Cuidado ao alugar imóvel na temporada

Verão é época em que muita gente aluga um imóvel para descansar em companhia de amigos e familiares. O aluguel por temporada, porém, exige cuidados. Acompanhe a seguir o que recomenda Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo):

  • As formas de pagamento do aluguel de temporada são livremente negociadas entre as partes. É prática comum pagar 50% do valor no ato da contratação e o restante na entrega das chaves, sendo que os contratos costumam prever multa no caso de desistência de uma das partes.
  • Embora esse tipo de locação valha para pequeno período, é importante elaborar um contrato. Nele devem constar as datas de entrada e saída do inquilino, o valor a ser pago, a forma de pagamento, eventuais multas para os casos de atraso ou depredação e até o número de pessoas que ficarão no imóvel.
  • Também é recomendável que o contrato traga o número de utensílios existentes - como copos, pratos e panelas - e a relação de eletrodomésticos e eletrônicos disponíveis na residência. É importante checar na entrada se tudo está em conformidade com o especificado no contrato. Se observar algum dano - um eletrodoméstico que não funciona, por exemplo -, anote e informe imediatamente o locador.
  • É comum na locação para temporada o proprietário solicitar cheque-caução como garantia dos bens existentes no imóvel: mobília, eletrodomésticos, utensílios etc. Esse cheque será devolvido ao locatário após ser verificado, no momento da saída, que tanto o imóvel quanto seus equipamentos estão em ordem.
  • O ideal é visitar o local antes de alugá-lo para conhecer seu estado real e quantas pessoas acomoda. Se não der para fazer a visita, solicite à imobiliária fotos internas e externas do imóvel. Muitas imobiliárias disponibilizam em seus sites fotos das casas e apartamentos. Uma consulta ao Google Street View, para ver a fachada do imóvel, pode auxiliar nesse processo.
  • Se a unidade estiver situada em condomínio, garanta no contrato a possibilidade de uso, pelos inquilinos, das áreas comuns, pois há quem entenda que piscinas, quadras e churrasqueiras só podem ser usufruídas pelos condôminos. Essa restrição do uso a quem fez um aluguel por temporada não tem, porém, amparo legal.

Bushatsky também destaca: "Recorra a um corretor de confiança: corretores e imobiliárias credenciados possuem número de registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que pode ser exigido por locatários e locadores". Fique atento e aproveite as férias.