O que fazer com o entulho da obra?

Um dos grandes problemas das cidades é a geração de entulho por obras da construção civil. Desde uma simples reforma residencial até a construção de um grande shopping center, o entulho é um resíduo complicado, que exige descarte adequado. Não existe no Brasil uma norma unificada sobre o descarte do entulho de obras. Cada estado e cada município do País podem estabelecer normas próprias, o que demonstra que ainda há um longo caminho a percorrer até uma gestão mais eficaz do descarte de entulho.

Um dos grandes problemas das cidades é a geração de entulho por obras da construção civil. Desde uma simples reforma residencial até a construção de um grande shopping center, o entulho é um resíduo complicado, que exige descarte adequado. Não existe no Brasil uma norma unificada sobre o descarte do entulho de obras. Cada estado e cada município do País podem estabelecer normas próprias, o que demonstra que ainda há um longo caminho a percorrer até uma gestão mais eficaz do descarte de entulho.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, a lei proíbe a deposição de entulho em vias e logradouros públicos e permite que cada imóvel gerador encaminhe o máximo de 50 quilos de entulho por dia para ser recolhido pela Prefeitura por meio da coleta domiciliar convencional, desde que os resíduos estejam devidamente acondicionados.

Na medida em que são geradas quantidades superiores à estabelecida em lei, o gerador é o responsável pela remoção e pela destinação do entulho. Portanto, se faz necessário contratar o serviço legalizado das empresas transportadores que operam com caçambas.

Na maioria das cidades é importante verificar, antes de contratar o serviço, a lista das empresas cadastradas pela administração municipal, porque somente as regularizadas podem descartar o entulho em aterros de resíduos da construção, dando disposição final ambientalmente adequada aos materiais.

Quem contrata o serviço de caçambas deve exigir:

Contrato da empresa que demonstre claramente a responsabilidade do transportador pela correta destinação do entulho em áreas licenciadas de transbordo e triagem ou aterros licenciados de resíduos da construção.

Uma via do registro do Controle de Transporte de Resíduo (CTR), documento comprobatório de que o entulho foi entregue em área licenciada para a destinação adequada dos resíduos da construção.

Como um modelo para outras grandes cidades do País, a nova política de gestão dos resíduos da construção civil da Prefeitura de São Paulo é implementada pelo Plano Municipal de Gestão Sustentável de Entulho. O plano - que já atende as novas diretrizes federais exigidas pelo governo federal dos municípios brasileiros pela Resolução Nº 307/ 2002 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) - está aumentando a oferta de áreas para deposição regular dos resíduos da construção e demolição de pequenos a grandes geradores, além de facilitar e incentivar a reciclagem desses materiais.

Pela resolução do Conama, as construtoras devem adotar programas de gestão de resíduos e apresentá-los à Prefeitura no processo de licenciamento de obras de construção civil.

Se o gerador agir dessa forma, estará fazendo a sua parte para colaborar com a construção de uma cidade mais bonita e evitará ser responsabilizado pela deposição irregular de entulho na cidade. Portanto, antes de começar uma obra, planeje como será feito o descarte do entulho. Um simples gesto fará um bem enorme para toda a comunidade.